Brasil

Episodio 3: Libertad de expresión, debate público y nuevas tecnologías

La libertad de expresión y el debate público son unos de los pilares de las democracias modernas. La forma en la que se ha ido desarrollando el debate público ha ido evolucionando a medida que se introduce legislación innovadora y nuevas tecnologías.
Este panorama plantea nuevas oportunidades para la libertad de expresión así como nuevos riesgos para el debate asociados al uso de Bots y tecnologías de vigilancia por ejemplo.
Si quieres conocer acerca de herramientas innovadores y nuevas formas de ejercer el derecho a la libertad de expresión en América Latina, no te puedes perder este podcast.

Nuestros invitados:

- Hernan Charosky: Subsecretario de Reforma política y Asuntos Legislativos del Ministerio de Gobierno de la ciudad de buenas Aires, Argentina.
- Maicarmen Sequera: Directora ejecutiva de TEDIC de Paraguay
- Marco Konopacki: Coordinador de proyectos del ITS de Brasil
- Carlos Cortes: Fundador de la iniciativa Linterna Verde y la Mesa de Centro de Colombia
- Diego Bassante: Director de políticas públicas de Facebook para la región Andina

Enlaces Recomendados:

github.com/itsriodejaneiro
feed.itsrio.org/
hablatam.net/es/
aosfatos.org/fatima/
cofacts.g0v.tw/

Durante el mes de marzo se conmemoró el día internacional de la mujer. Con ocasión de esta fecha quisimos dedicar este episodio del podcast Reinnventando al incansable trabajo de mujeres que han logrado usar nuevos formatos y nuevas tecnologías, para enviar un mensaje sobre la participación femenina y la transformación de los espacios políticos.

En esta oportunidad nuestro episodio tendrá dos partes en donde abordaremos tres experiencias nos permitirán explorar diferentes aspectos que afectan la vida política de las mujeres y como ellas han logrado generar un impacto político desde esferas sociales como la moda, el humor y la tecnología. En la primera parte nos acompañará Vanessa Rossales que es historiadora, escritora e influencer sobre moda y feminismo. En la segunda parte estaremos conversando con Elizabeth Castillo, ella es activista LGBT y experta en derechos sexuales y reproductivos. Finalmente tendremos a Luiza Bandeira desde Brasil, ella es periodista y editora de la Iniciativa El Poder de Elegir.  Asegúrate de no perderte la segunda parte ya que tendremos contenido muy interesante

Más sobre nuestras invitadas:

Vanessa Rolsales

Filosofía e Historia en la Universidad de los Andes. Escritora y periodista en medios como Arcadia, Semana, Cromos y Vogue Latinoamérica. Influencer y experta historia y teoría de la moda.

Elizabeth Castillo

Abogada, con experiencia como consultora en Derechos Sexuales y Reproductivos.  Ha trabajado en importantes organizaciones de Salud Sexual y Reproductiva en Colombia y América Latina.

Luiza Bandeira

Periodista multimedia de Brasil. Con 10 años de experiencia trabajando en medios como BBC World Service, Folha de Sao Paulo y Nexo. Lidero la iniciativa El Poder de Elegir durante las elecciones presidenciales del 2018. Actualmente se desempeña como investigadora sobre temas de desinformación en el DFRLab.

O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (27), o texto-base da proposta que livra de punição partidos políticos que redirecionaram os recursos que deveriam ser investidos em programas de promoção da participação política das mulheres para o financiamento de candidaturas femininas.

Pelo texto, partidos nessa situação "não podem ter suas contas rejeitadas ou sofrer qualquer outra penalidade".

Os deputados analisam ainda os chamados destaques do texto, que podem alterar a proposta.

O projeto muda a Lei de Partidos Políticos, de 1996. A redação atual da norma diz que pelo menos 5% do fundo partidário recebido pelos partidos deve ser destinado para criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres”.

O texto aprovado pelos deputados permite que as legendas que não cumpriram essa cota mínima e ainda estejam guardando o dinheiro possam fazer a aplicação nos programas de fomento à participação política de mulheres até 2020, "como forma de compensação".

No seu parecer, o relator Paulo Pereira da Silva (SD-SP) afirmou que a proposta busca adaptar as regras atuais sobre o tema aos efeitos de uma decisão do Supremo Tribunal Federal de outubro de 2018.

Na ocasião, a Suprema Corte decidiu permitir que as siglas que acumularam os recursos que deveriam ser usados na promoção da mulher na política nos últimos anos aplicassem o dinheiro nas campanhas de 2018. Os ministros decidiram, no entanto, que esta verba não poderia compor a cota mínima de 30% que deveria ser aplicado nas campanhas eleitorais. Ou seja, deveria ser um acréscimo.

Prestações de contas

O texto também desobriga diretórios municipais de partidos que não tenham movimentado recursos ou arrecadado dinheiro de prestar contas à Justiça Eleitoral e de enviar declarações isenção, de débitos e créditos tributários federais e demonstrativos contábeis à Receita Federal.

Atualmente, o envio é uma obrigação, mesmo para partidos que não fizeram movimentações de recursos. O projeto livra partidos nessa situação de sanções.

O texto impede ainda que a Receita Federal aplique multas e taxas para reativação de inscrições no CNPJ inativas de diretórios municipais dos partidos.

O relator da proposta negou que esse ponto signifique “anistia”.

“Essa história de anistia é conversa fiada. O que tem aqui é uma tentativa da Receita Federal e do TSE de fazer um confisco nos partidos. Por isso que nós estamos dizendo que o partido que não recebeu recurso não precisa prestar conta. E também não precisa fechar o CNPJ do partido”, afirmou Paulo Pereira da Silva.

O texto permite ainda que as siglas tenham autonomia para decidir o prazo de duração dos mandatos dos seus dirigentes, em diretórios permanentes ou provisórios. Os diretórios provisórios podem ficar em vigor por até 8 anos. Estabelece ainda que eventuais responsabilizações civis e criminais recaem somente sobre o dirigente partidário no comando da legenda na época dos fatos e não impedem que as legendas recebam recursos do fundo partidário.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi eleita nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a principal da Casa. Jorginho Mello (PR-SC) foi escolhido vice-presidente.

Disputada pelos partidos, a CCJ é considerada a comissão mais importante do Senado por ser a responsável pela análise dos principais projetos que tramitam na Casa.

É o caso de propostas de emenda à Constituição (PEC), como a reforma da Previdência, e projetos que fazem alterações na legislação penal.

No primeiro discurso como nova presidente da CCJ, Simone Tebet afirmou que não haverá "hierarquia" entre os senadores na comissão e que não vai "segurar" nem "engavetar" projetos.

Em entrevista, depois da eleição, Simone Tebet afirmou que a CCJ é o "coração do Senado" e que a comissão vai debater todos os projetos relevantes que serão encaminhados pelo Executivo.

"Diante de um novo governo, diante de uma série de pautas prioritárias para o país, querendo ou não, votando a favor ou não, nós vamos enfrentar todos os projetos relevantes vindos do Executivo ou de qualquer senador", disse.

"Portanto, a reforma da Previdência, o projeto que vai ser encaminhado em momento oportuno pelo ministro Sérgio Moro, a pauta de combate à violência, qualquer projeto ligado a desenvolvimento nacional e regional, e a pauta de políticas públicas e sociais, qualquer projeto que venha terá prioridade, relevância, na medida do que for considerado urgente para o país", acrescentou.

Simone Tebet tentou disputar a presidência do Senado, mas o MDB indicou Renan Calheiros para o posto, e ela acabou apoiando a candidatura de Davi Alcolumbre.

Assuntos Econômicos

Também nesta quarta-feira, Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), outra comissão muito disputada no Senado. Plínio Valério (PSDB-AM) foi escolhido vice-presidente.

Cabe à CAE, entre outras atribuições, analisar concessões de empréstimos, dar parecer sobre projetos na área econômica e sabatinar indicados para a presidência do Banco Central.

Em um dos primeiros atos como novo presidente da CAE, Omar Aziz marcou para o 26 de fevereiro a sabatina de Roberto Campos Neto, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para presidir o Banco Central. Cabe ao Senado aprovar indicações para a instituição.

O Senado elegeu nesta quarta-feira (6) os parlamentares que vão ocupar pelos próximos dois anos as funções de primeiro e segundo vice-presidentes e de secretários da Mesa Diretora da Casa, além dos suplentes de secretários.

Veja como ficou a composição da Mesa Diretora do Senado:

Presidente: Davi Alcolumbre (DEM-AP)

1º vice-presidente: Antonio Anastasia (PSDB-MG)

2º vice-presidente: Lasier Martins (Pode-RS)

1º secretário: Sérgio Petecão (PSD-AC)

2º secretário: Eduardo Gomes (MDB-TO)

3º secretário: Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)

4º secretário: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

Os quatro suplentes de secretários escolhidos são:

1º suplente: Marcos do Val (PPS-ES);

2º suplente: Weverton Rocha (PDT-MA);

3º suplente: Jaques Wagner (PT-BA);

4ª suplente: Leila Barros (PSB-DF).

Davi Alcolumbre já havia sido eleito presidente do Senado no último sábado (2). Ele venceu, com 42 votos, a disputa com maior número de concorrentes (seis candidatos) desde a redemocratização e quebrou uma hegemonia do MDB no comando do Senado.

O parlamentar do Amapá superou Renan Calheiros (MDB-AL), que, em meio ao processo de votação, desistiu da candidatura. Renan, inclusive, não participou da sessão nesta quarta.

Como houve acordo entre líderes partidários, a eleição para os demais cargos da Mesa foi feita em chapa única.

Os senadores foram eleitos com 72 votos favoráveis, 2 contrários, além de 3 abstenções.

Negociação

Os cargos na Mesa Diretora do Senado foram negociados em reuniões nesta terça-feira (5).

Como houve grande disputa em torno da cadeira de presidente do Senado, neste ano não foi respeitado o tamanho das bancadas nas negociações pelas vagas na Mesa Diretora.

Derrotado nas eleições, o MDB, partido de maior bancada (13 senadores), ficou com uma função secundária na Mesa, a de segundo-secretário.

'Bom senso'

Líder da Rede, o senador Randolfe Rodrigues (AP), manifestou contrariedade em relação à indicação de Flávio Bolsonaro pelo PSL para a terceira-secretaria. Flávio é filho do presidente Jair Bolsonaro.

Randolfe chegou a pedir uma votação separada para a escolha de terceiro-secretário, mas não foi atendido.

"Trata-se de alguém que está em linha consanguínea direta com o presidente da República", disse.

O próprio Randolfe Rodrigues destacou que não existe nenhuma vedação legal à indicação de Flávio Bolsonaro para o cargo, a não ser, segundo o senador do Amapá, a do bom senso.

"Não tem vedação legal alguma. No meu entender, há uma vedação do bom senso. Não me parece de bom senso na ordem hierárquica, na Mesa do Senado Federal, na Mesa do Congresso, nós termos alguém que tem relação consanguínea direta, vertical, com o chefe do poder Executivo", disse Randolfe Rodrigues

Major Olímpio (SP), líder do PSL, defendeu a indicação de Flávio. "Flávio Bolsonaro pra nós é um orgulho e uma satisfação nos representar na Mesa dessa Casa. O fato de seu genitor ser o presidente não pode restringir a sua participação", afirmou.

Depois, o próprio senador Flávio Bolsonaro comentou a situação. "Quero agradecer à questão de ordem do senador Randolfe. Como ele mesmo disse, não há nenhum impedimento legal, constitucional, ou ético para a indicação do meu partido", disse.

Comissões

Na próxima terça-feira (12), haverá uma nova reunião de líderes para definição das presidências das comissões temáticas do Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal colegiado da Casa, deve ficar com o MDB. A legenda deve indicar a senadora Simone Tebet (MDB-MS), segundo informou o colunista do G1 Gerson Camarotti.

Terceira maior bancada do Senado, com 8 senadores, o PSDB também está de olho na CCJ e, caso o MDB indique um nome ligado a Renan Calheiros para o comando da comissão, lançará um nome para disputar a função.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), outro colegiado importante do Senado, deve ficar com o PSD, partido com dez senadores, a segunda maior bancada.

Tamanho das bancadas é levado em conta para a distribuição de vagas na Mesa Diretora e na escolha de preferência do comando das comissões permanentes.

Partidos na Câmara dos Deputados oficializaram a formação de blocos parlamentares nesta sexta-feira (1º). O prazo-limite para o registro de blocos se encerrou no início desta tarde.

O novo tamanho das bancadas será levado em conta para a distribuição das vagas na Mesa Diretora, responsável pela condução dos trabalhos legislativos e a administração da Casa.

O primeiro bloco protocolado foi o dos partidos PT, PSOL, PSB e Rede, com 97 deputados.

O terceiro e maior bloco registrado – com 301 deputados, encabeçado pelo PSL (partido do presidente Jair Bolsonaro) – inclui PP, PSD, MDB, PR, PRB, Democratas, PSDB, PTB, PMN e PSC.

Brasilia, 1 feb (EFE).- La Cámara Baja de Brasil reeligió hoy como presidente al conservador Rodrigo Maia, en el inicio de una legislatura que en el Senado acabó con un tumulto que obligó a aplazar hasta mañana sábado la renovación de sus autoridades.

Si la imagen del Parlamento fuera sólo la Cámara de Diputados, el Gobierno del presidente Jair Bolsonaro puede prever una legislatura apacible, pues Maia fue reelegido para el cargo que ocupa desde 2016 con 334 contundentes votos entre los 513 posibles.

Sin embargo, si la temperatura política del país se midiese por el Senado, el  Presidenyte Jair Bolsonaro, que asumió el poder el pasado 1 de enero puede esperar tiempos de mucha borrasca.

El conflicto surgió con la negativa del senador Davi Alcolumbre, quien dirigía la sesión en su condición de miembro de la anterior mesa directiva de la cámara pese a ser candidato a la presidencia del Senado, a ceder esa responsabilidad a otro parlamentario.

Alcolumbre intentó imponer una votación abierta y no secreta, como es tradición, lo cual desató un conflicto que llevó a suspender la sesión y convocar otra para el sábado.

Al frente de la sesión, Alcolumbre, del partido Demócratas (DEM), llegó a realizar una consulta simbólica al pleno, a mano alzada, en la que según sus cálculos la votación abierta fue aprobada por 50 parlamentarios frente a solo dos que se manifestaron en contra.

Sin embargo, los partidarios de la votación secreta desconocieron el resultado y exigieron que Alcolumbre dejara la dirección de la sesión al senador Jose Maranhao, en su condición de más antiguo en esa cámara.

Uno de los favoritos para la presidencia del Senado, el veterano parlamentario Renán Calheiros, se erigió como un fervoroso defensor de la votación secreta, que en medios políticos se asegura que le favorecería, pues existe una fuerte corriente de opinión contraria a su nombre por diversas sospechas de corrupción.

Calheiros, del partido Movimiento Democrático Brasileño (MDB), tiene sin embargo una enorme influencia en el Senado y, según dicen fuentes políticas, muchos parlamentarios aprobarían su nombre si hay una votación secreta que les proteja de una posible reacción popular opuesta a su elección.

En la Cámara de Diputados, por el contrario, la concordia fue la nota de la primera sesión de esta legislatura y Maia fue reelegido sin una sola discusión.

Maia es miembro del partido conservador Demócratas (DEM), que es parte de la base oficialista, aunque él pertenece a una corriente interna que no se plegó abiertamente al actual mandatario en las elecciones presidenciales de octubre pasado.

Tiene 48 años, está en su sexto mandato consecutivo y para las elecciones de octubre pasado coqueteó con la idea de ser candidato a la presidencia del país.

Finalmente no obtuvo apoyo de su partido, que se inclinó por la candidatura del socialdemócrata Geraldo Alckmin en la primera vuelta y en la segunda decidió unirse a Bolsonaro.

Aunque Maia no respaldó esa decisión, en los últimos meses se ha acercado a la base de Bolsonaro, quien inicialmente lo vinculó a la misma "vieja política" en la que incluye a Calheiros, aunque luego lo aceptó entre los suyos.

La clave para ese acercamiento fue el decisivo apoyo que Maia ha prometido a una profunda reforma de las jubilaciones que se propone impulsar el Gobierno de Bolsonaro.

El régimen de jubilaciones se rige actualmente por el sistema de reparto, mediante el cual el Estado gestiona las contribuciones en un fondo único alimentado con retenciones a los trabajadores.

As cúpulas de PT, PSOL e PSB defenderam após reunião nesta terça-feira (22) a formação na Câmara dos Deputados de um bloco de partidos de oposição, incluindo também PDT, PCdoB e Rede.

Um dos objetivos do bloco seria fazer uma oposição mais articulada ao governo Jair Bolsonaro, segundo o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. O outro seria garantir espaços na Mesa Diretora, além da preferência de escolha do comando das comissões permanentes, proporcional ao tamanho das bancadas ou blocos.

As negociações entre as legendas, porém, ainda dependem de conversas com PDT, PCdoB e Rede.

Considerando as bancadas eleitas em outubro passado, o bloco, se vier a se concretizar, poderia chegar a 136 deputados: PT (56), PSB (32), PSOL (10), PDT (28), PCdoB (9), Rede (1).

"É necessário um esforço conjunto para atrair toda a esquerda e todas as forças políticas que se opõem ou tenham contradições com o governo Bolsonaro, que já demonstra que será desastroso sob o ponto de vista do desenvolvimento do país e regressivo do ponto de vista de costumes e das políticas sociais. Daí porque é importante unir forças para que possamos fazer o enfrentamento e honrar a condição de oposicionistas que os eleitores nos colocaram", afirmou o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

Vice-líder do PSOL na Câmara, o deputado Ivan Valente (SP) disse que a formação do bloco servirá para marcar posição. “Essa reunião de hoje consolida uma visão: o enorme desgaste que está tendo o governo Bolsonaro. Por isso, recolocar o PCdoB e o PDT, aliados históricos, que venham para o bloco para que tenhamos uma agenda em comum, que vai ser depois a nossa agenda”, afirmou.

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que o objetivo é buscar consenso para formar um bloco com todos os partidos de oposição. Ela explicou que ficou incumbida de conversar com PDT e PCdoB ainda nesta semana e que o PSOL irá procurar a Rede.

"A gente vai buscar isso [consenso]. O nosso objetivo era esse já desde o início e agora começa a se configurar na prática essa possibilidade. Vamos tentar fazer a reunião ainda para essa semana. Eu fiquei com a responsabilidade de conversar com o presidente do PDT, [Carlos] Lupi, e do PCdoB, Luciana [Santos]. O PSOL vai se reunir agora com a Rede”, afirmou.

El propósito de este recurso es crear conciencia sobre la amenaza de la desinformación y cómo se utiliza para socavar el funcionamiento de las instituciones y procesos democráticos. El recurso está destinado a ayudar a los activistas cívicos y políticos con interés en proteger el espacio para el diálogo informado y la deliberación pública. Esto incluye asegurar el flujo de información precisa y apoyar la práctica del discurso político civil.

Esta herramienta fue diseñada para proporcionar a las mujeres que participan en política una forma confidencial de evaluar su seguridad personal y hacer un plan para aumentarla. La violencia contra las mujeres en la política es un tipo específico de violencia que disuade que las mujeres se involucren en todas las actividades políticas: discusiones políticas, el voto y la postulación para un cargo.

Esta violencia puede tomar muchas formas, incluyendo: 

• Acoso o discriminación persistente, como ser avergonzada en los medios; 

• Amenazas y abuso psicológico, en persona o en línea, como el uso de un lenguaje vulgar o degradante; 

• Agresión física y sexual, como tocar o golpear inapropiadamente; 

• Violencia económica, como amenaza de divorcio o destrucción de materiales de campaña; y 

• Presión a las mujeres para que abandonen la política o renuncien como candidatas o funcionarias políticas

REALIZA EL TEST AQUÍ:  http://think10.demcloud.org/